A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado - e no mínimo - maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.
Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte:
Tabela 1: Complementação da União
| Alagoas | R$ 411.042.701 |
| Amazonas | R$ 377.707.521 |
| Bahia | R$ 1.857.606.149 |
| Ceará | R$ 934.288.297 |
| Maranhão | R$ 2.063.399.922 |
| Minas Gerais | R$ 1.115.523.037 |
| Pará | R$ 2.083.92.426 |
| Paraíba | R$ 118.581.573 |
| Pernambuco | R$ 497.781.195 |
| Paraná | R$ 144.035.332 |
| Total* | R$ 9.603.858.153 |
*Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 10,6 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério.
Postado pelo amigo Professor
Tabela3: Fundeb
| Ano/referência | Valores | Reajuste | Atos Normativos |
| 2008 (base) 2009 (anunciado) | R$ 1.132,34 R$ 1.350,09 | 19,2% | Portaria Interministerial nº 1.027/08 Portaria Interministerial nº 221/09 |
| 2009 (base) 2010 (anunciado) | R$ 1.221,34 R$ 1.415,97 | 15,93% | Portaria Interministerial nº 788/09 Portaria Interministerial nº 1.227/09 |
| 2010 (base) 2011 (anunciado) | R$ 1.414,85 R$ 1.722,05 | 21,71% | Portaria Interministerial nº 538-A/10 Portaria Interministerial nº 1.459/10 |
| 2011 (base) 2012 (anunciado) | R$ 1.729,33* R$ 2.009,45* | 16,2% | Portaria MEC nº 477/11 Orçamento da União 2012 |
*Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente:
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Na concepção do MEC, o PSPN segue a seguinte trajetória:
Tabela 4: PSPN/MEC
| Ano | Valor | Reajuste* |
| 2008 | R$ 950,00 | - |
| 2009 | R$ 950,00 | 0% |
| 2010 | R$ 1.024,67 | 7,86% |
| 2011 | R$ 1.187,00 | 15,84% |
| 2012 | R$ 1.450,87** | 22,23% |
**Valor estimado pelo Orçamento da União 2012.
Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011.
A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio - em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano - e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial.
Professores,Dirigentes Municipais de Educação Seguem Informações acerca da Previsão de reajuste do Fundeb em 2012,lembrando que os dados precisam ser aprovados pelo Congresso junto com orçamento para 2012.Cordial abraço a todos - VALFREDO FERREIRA - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO.
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