segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Visão do alto da Serra por trás da CAGEPA
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Secretaria de Educação promove confraternização
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
ORÇAMENTO FEDERAL DE 2012 PREVÊ REAJUSTE PARA FUNDEB E PISO
O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45. Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%.
A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado - e no mínimo - maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.
Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte:
Tabela 1: Complementação da União
| Alagoas | R$ 411.042.701 |
| Amazonas | R$ 377.707.521 |
| Bahia | R$ 1.857.606.149 |
| Ceará | R$ 934.288.297 |
| Maranhão | R$ 2.063.399.922 |
| Minas Gerais | R$ 1.115.523.037 |
| Pará | R$ 2.083.92.426 |
| Paraíba | R$ 118.581.573 |
| Pernambuco | R$ 497.781.195 |
| Paraná | R$ 144.035.332 |
| Total* | R$ 9.603.858.153 |
*Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 10,6 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério.
Postado pelo amigo Professor
Tabela3: Fundeb
| Ano/referência | Valores | Reajuste | Atos Normativos |
| 2008 (base) 2009 (anunciado) | R$ 1.132,34 R$ 1.350,09 | 19,2% | Portaria Interministerial nº 1.027/08 Portaria Interministerial nº 221/09 |
| 2009 (base) 2010 (anunciado) | R$ 1.221,34 R$ 1.415,97 | 15,93% | Portaria Interministerial nº 788/09 Portaria Interministerial nº 1.227/09 |
| 2010 (base) 2011 (anunciado) | R$ 1.414,85 R$ 1.722,05 | 21,71% | Portaria Interministerial nº 538-A/10 Portaria Interministerial nº 1.459/10 |
| 2011 (base) 2012 (anunciado) | R$ 1.729,33* R$ 2.009,45* | 16,2% | Portaria MEC nº 477/11 Orçamento da União 2012 |
*Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente:
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Na concepção do MEC, o PSPN segue a seguinte trajetória:
Tabela 4: PSPN/MEC
| Ano | Valor | Reajuste* |
| 2008 | R$ 950,00 | - |
| 2009 | R$ 950,00 | 0% |
| 2010 | R$ 1.024,67 | 7,86% |
| 2011 | R$ 1.187,00 | 15,84% |
| 2012 | R$ 1.450,87** | 22,23% |
**Valor estimado pelo Orçamento da União 2012.
Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011.
A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio - em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano - e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial.
Professores,Dirigentes Municipais de Educação Seguem Informações acerca da Previsão de reajuste do Fundeb em 2012,lembrando que os dados precisam ser aprovados pelo Congresso junto com orçamento para 2012.Cordial abraço a todos - VALFREDO FERREIRA - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO.
Funcionários da Educação Municipal - Extraído do Sagres on line
Funcionários da Educação Municipal
Funcionários da Educação Municipal
Extraído do Sagres on line/mês setembro/2011
http://sagres.tce.pb.gov.br/pessoal01.phpSECRETARIA DE EDUCACAO
ROSIMERY FELIPE DE PONTES VIEIRA
SECRETÁRIO (A) ADJUNTO
Sem determinação de unidade orçamentária, há 04 secretários.
ASSESSOR DE EDUCAÇÃO
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
CEZARIO DA SILVA SANTOS
CREMILDA FERREIRA DA CRUZ
JOSILENE FELIPE DE PONTES
REGINALDO MALAQUIAS DA SILVA
COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR
JOSE EDWARD'S LOPES DO NASCIMENTO
COORDENADOR PEDAGOGICO
IVANEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO T. SOUTO M. GUSMAO
DIRETOR(A) DE CRECHE
FABIANA LEANDRO DE OLIVEIRA
MONITORA DE CRECHE
FERNANDA LEAL SILVA
MARIA DAS GRA€AS DE SOUSA
ROSIMARY MOTA DA SILVA
ZENAIDE PAIVA DOS SANTOS
BIBLIOTECÁRIA
EDITE MARIA DA CONCEICAO
PROFESSOR (ES)
ANA MARIA PEREIRA MATIAS
ANALICE DE AGUIAR PEREIRA
ANGELICA DE PAULA GONÇALVES ROSA
CLEOMAR COSTA PEREIRA
CREUZA VICENTE DA COSTA
CRISTIANA FLORIANO BEZERRA
DAMIANA M. CAMPELO MELO
EDNEIDE DE SOUZA LIMA
ELZA ALEXANDRE PAULO
FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA
GEUZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
HERLINE DE PONTES SIMOES
IARA NELI NOBREGA DA SILVA PALITOT
JANIELE SOARES DA SILVA VIEIRA
JOCELIA DOS SANTOS BATISTA
JOELMA DE FATIMA DE SANTANA
JOSEFA NUNES CAVALCANTE
JOSILENE FELIX NUNES
LIDIVANIA DE LIMA MACENA
LUCIA DE FATIMA G. DA SILVA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA
MARIA DAS DORES F. DO NASCIMENTO
MARIA DAS DORES FLOR C.DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRA€AS SOUSA GARCIA
MARIA DAS GRACAS SOARES
MARIA DAS NEVES BEZERRA COSTA
MARIA DE FATIMA BATISTA
MARIA DE LOURDES MARQUES
MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO S. SILVA
MARIA ELINESIA L. DA SILVA
MARIA EROTILDE DA SILVA
MARIA EUZA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA LUCIA FERREIRA
MARIANO SALVINO DO NASCIMENTO
MARILEIDE NUNES DA COSTA
MARISELIA FREIRE PESSOA
MARTA FELIX DE MENDON€A
OSMAR VENANCIO DOS SANTOS
PATRICIA JERONIMO BEZERRA
RAQUEL PEREIRA DA COSTA
RONALDO ADRIANO C. XAVIER
RONILSON SANTOS DA COSTA
ROSEANE GOMES
SEVERINA PEREIRA DA SILVA
SILVANE FERREIRA DE OLIVEIRA
SILVANIA DE SOUSA FELIPE LUIZ
SUELY MARTINS GARCIA
SUSANA G. E SILVA COSTA
TEREZA CRISTINA S. PONTES
VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA
VANIA MARIA DA C. CARDOSO
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
VERONICA SANTOS FELIPE DE MENDON€A
Observação: Não há descrição dos diretores escolares vigentes.
domingo, 11 de dezembro de 2011
Projeto apresentado ao curso de Formação pela Escola
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO PLI – PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO
DUAS ESTRADAS PLI 29774
CURSISTAS:
ANA MARIA PEREIRA MATIAS
MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA
SUSANA GOMES E SILVA COSTA
PROJETO DE PESQUISA
O Livro didático na Escola: perspectiva de aprendizagem efetiva
Duas Estradas, 07 de dezembro de 2011
ANA MARIA PEREIRA MATIAS
MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA
SUSANA GOMES E SILVA COSTA
O Livro didático na Escola: perspectiva de aprendizagem efetiva
Projeto de pesquisa a ser apresentado ao Curso de Formação Pela Escola, em cumprimento às exigências para a conclusão do módulo Programa do Livro Didático – Pli.
DUAS ESTRADAS
2011
Introdução
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
O crescimento da demanda de novas mídias tem trazido para a escola um leque de meios de aprendizagem do qual ou dos quais a mesma não pode se esquivar. O computador, o celular, notbook, net, a televisão, a música, o livro traça novos horizontes na sociedade atual e posteriormente na vida do educador e do educando. Está antenado com os novos meios de comunicação ainda é muito novo na nossa cultura, com isso há uma certa lentidão por parte de muitos que ainda não acordaram para este mundo novo repleto de novos conhecimentos e novas práticas.
Segundo Lajolo (1996), o livro didático assume certa importância dentro da prática de ensino brasileria nestes últimos anos, isso é notável, principalmente, em países como o Brasil, onde a ‘precaríssima situação educacional faz com que ele acabe determinando conteúdos e condicionando estratégias de ensino, pois, de forma decisiva, o que se ensina e como se ensina o que ensina’. Por esse motivo surgiu a preocupação de fazer uma análise de como esse instrumento de ensino-aprendizagem vem sendo percebido e utilizado pelos professores. Tal atenção se faz necessária uma vez que, através do uso continuo do livro didático, este material poderá ser visto como única fonte de ajuda ao professor, ou, ainda, apresentar-se como substituto do docente, podendo comprometer a aprendizagem do educando. Busca-se, neste trabalho, fazer uma análise de como o livro didático vem sendo utilizado pelos professores em sala de aula. Para isso será traçada, primeiramente, sua trajetória histórica. Logo depois, faz-se necessário salientar pontos de vista de autores como Faria (1984), Lajolo (1996) Neves (1999), entre outros, sobre a importância do livro didático e o que levou esse instrumento a ser tão valorizado na prática de ação docente. Através de algumas entrevistas realizadas com professores do município de Duas Estradas e com base na abordagem dos autores citados acima propomos este texto, visando averiguar a importância devotada ao livro na prática dos professores, a fim de opinar sobre a eficiência ou ineficiência do livro didático no processo aprendizagem.
DESENVOLVIMENTO
O livro didático, segundo Silva (1998), passa a ser utilizado com mais freqüência no Brasil na segunda metade da década de 60, com a assinatura do acordo MEC-USAID em 1966, época em que são editados em grande quantidade para atender a demanda de um novo contexto escolar em surgimento.
Em 1985, criou-se o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que vem ao longo dos anos se aperfeiçoando para atingir seu principal objetivo: educação de qualidade. Porém, somente no inicio dos anos 90 o MEC deus os primeiros passos para participar mais direta e sistematicamente das discussões sobre a qualidade do livro escolar. Foi uma iniciativa do Governo Federal que constituiu uma ação ampla do MEC para avaliar o livro didático, apresentando um projeto pedagógico difundido por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais e dos Guias do livro didático. Até então, não havia a preocupação acerca do controle de qualidade dos livros, o que passou a vigorar a partir de 1993, quando o MEC criou uma comissão de especialistas encarregada de duas tarefas principais: avaliar a qualidade dos livros mais solicitados ao Ministério de estabelecer critérios gerais para a avaliação das novas aquisições. Observando-se a trajetória histórica, onde fica evidenciada a importância que o livro didático assumiu com o passar dos anos, muitos autores dedicaram-se ao estudo deste, a fim de analisar a sua eficiência ou ineficiência.
Faria (1984), em seu livro Ideologia no Livro Didático, partindo da análise de como as crianças da escola pública, de origem operária na maioria, e de escola particular, originária da classe média e alta, aprendem conceitos via livro didático, concluiu que este, em geral, perpassa ideologias culturalmente impostas e que se propagem de maneira a inculcar valores.
Uma pesquisa realizada por Neves (2002) constata de maneira convergente a de Faria que o livro didático apresenta problemas como confusão de critérios, inadequação de nível, invenção de regras, sobrecarga de teorização, preocupação excessiva de definições, artificialidade de exemplos, mau aproveitamento do texto e etc. Mas, segundo a mesma autora, mesmo os livros didáticos contendo diversos problemas não podemos caracterizá-los como único culpado. Segundo ela, o professor espera do livro didático saber os que não sabe, transfere responsabilidades que até então são suas, porque o livro didático não serve como professor e os alunos não aprendem por si só; substitui sua falta de conhecimento atribuindo ao autor do livro o saber e, com o livro didático o professor economiza tempo no preparo das aulas, pois, na maioria dos casos, os professores são sobrecarregados de horas/aula de trabalho. Em conformidade com Neves, Lajolo (1996) nos diz que o caso é que não há livro que seja à prova de professor: o pior livro pode ficar bom na sala de aula de um bom professor e o melhor livro desanda na sala de um mau professor. Pois o melhor livro é apenas um livro, instrumento auxiliar de aprendizagem.
Para efetivamente averiguar o valor devotado ao livro didático, foram realizadas algumas entrevistas com professores da rede pública municipal de Duas Estradas, de forma a perceber até que ponto a realidade, no que diz respeito ao uso do livro didático, se relaciona com os pressupostos teóricos aqui já expostos.
As referidas entrevistas foram estruturadas de forma a se fazer compreender como é feita a escolha do livro didático na escola e como a comunidade escolar participa desse momento: coordenadores, professores, direção; além das questões referentes ao Projeto Político da Escola como o livro didático é visto dentro dos objetivos e ações propostas no PPP e como se evidencia toda essa proposta na atuação do professor.
Ainda que com maior ou menor freqüência o uso do livro didático é uma ferramenta influente na prática de ensino nas escolas de Duas Estradas, que, como revelado nas entrevistas é elemento estruturador das aulas. Revelando-se ainda, quanto a isso que a escolha é feita entre, apenas, professores, sem a atuação do coordenador pedagógico, além de que superficialmente é feita a ligação entre o PPP das escolas e essa tão tomada de decisão que é a escolha do livro didático. Quanto a isso, os aspectos positivos e negativos do uso do livro didático, que vem, de certa forma, a concordar com algumas colocações teóricas expostas anteriormente. As respostas giram em torno da questão de que no livro há tanto pontos positivos, pois serve como elemento norteador do ensino, ao mesmo tempo em que apresenta elementos negativos, como quando se torna o único instrumento utilizado pelo professor, pois este não dá conta das especificidades e peculiaridades da legítima aprendizagem.
CONCLUSÃO
Diante dos pressupostos mencionados e pelas entrevistas aqui relatadas, observou-se que o livro didático pode mostrar-se como instrumento eficiente, mas que revoga ao professor o seu papel de mediador insubstituível dentro do processo de ensino-aprendizagem. A sua ineficiência fica por conta do mau uso feito pelo professor, pois a sua prática determinará a qualidade da educação. Para se chegar a essa prática libertadora o professor deve estar em constante busca de instrumentos e recursos que venham enriquecer sua prática pedagógica, de forma a contribuir para a formação de cidadãos críticos, reflexivos e conscientes.
Quanto ao Projeto Político Pedagógico alguns professores disseram não saber seu real conteúdo, contudo não puderam fazer a ponte entre seus objetivos, os do livro didático e os contidos no PPP da escola. Com isso cabe uma revisão na função determinante contida no PPP para o bom andamento da escola.
REFERÊNCIAS
FARIA, Ana Lúcia G. De. Ideologia no livro didático. São Paulo: Polêmicas do Nosso Tempo, 1984.
NEVES, Maria Helena de Moura. A gramática história, teoria e análise, ensino. São Paulo: Unesp, 2002.
SILVA, E. T. da. Criticidade e leitura: ensaios. Campinas, SP : Mercado de Letras : Associação de Leitura do Brasil (ALB), 1998.
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